Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3088/2012
Data
2011
Apelido
[ PLS 415/2011 > PL 3088/2012 ]
Ementa
Dispõe sobre critérios e diretrizes a serem observados no âmbito dos programas federais de seleção, aquisição e distribuição de material didático-escolar para a educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;415
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2012-01-02;3088
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2012-01-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392884&disposition=inline ]
Publicação Original
2012-01-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=956903 ]
Texto
2011-12-23
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392866&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-12-23
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392875&disposition=inline ]
Texto
2011-12-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392856&disposition=inline ]
Texto
2011-12-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392838&disposition=inline ]
Texto Final
2011-12-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392847&disposition=inline ]
Texto
2011-12-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392829&disposition=inline ]
Texto
2011-07-14
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392811&disposition=inline ]
Texto
2011-07-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4392820&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-07-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre os programas suplementares da União de seleção, aquisição e distribuição de material didático-escolar para a educação básica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=614835&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:16.000Z [ 1135964 ]