Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 3013/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 73/2013 ]
Data
15/12/2011
Apelido
[ PL 3013/2011 > PLC 73/2013 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para instituir o Selo Pró-Ar e a certificação dos níveis de emissão de poluentes por veículos automotores.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-12-15;3013
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;73
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-02-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3705286&disposition=inline ]
Texto
2014-02-21
Avulso de parecer [ Republicado em 24/02/2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3705296&disposition=inline ]
Texto
2014-02-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3705277&disposition=inline ]
Texto
2013-12-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3705268&disposition=inline ]
Texto
2013-10-04
Quadro Comparativo [ Lei 8.723/1993 x PLC 73/2013 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3705259&disposition=inline ]
Texto
2013-10-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3705250&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-10-02
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, para instituir o Selo Pró-Ar e a certificação dos níveis de emissão de poluentes por veículos automotores. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511768&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-12-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=953068 ]

2023-01-28T03:57:15.000Z [ 1135855 ]