Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2949/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 112/2014 : Lei nº 13.714 de 24/08/2018 ]
Data
14/12/2011
Apelido
[ PL 2949/2011 > PLC 112/2014 : LEI-13714-2018-08-24 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-12-14;2949
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;112
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.714, de 24 de Agosto de 2018
Norma Gerada
Lei nº 13.714 de 24/08/2018

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-02-21
Ofício [ Documento s/nº do Conselho Estadual da Assistência Social- CEAS-PR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7923754&disposition=inline ]
Texto
2018-09-05
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7868612&disposition=inline ]
Texto
2018-08-27
Mensagem [ Restituição de autógrafo. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7825521&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-08-09
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823757&disposition=inline ]
Texto
2018-08-08
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7822587&disposition=inline ]
Texto
2018-08-08
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 111, de 2018 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°112, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7822594&disposition=inline ]
Texto
2018-08-08
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°112, de 2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7822600&disposition=inline ]
Texto
2018-08-07
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7821963&disposition=inline ]
Texto
2018-08-07
Parecer de redação [ Parecer nº 140, de 2018-PLEN/SF, da CDIR, que apresenta a redação final da matéria, consolidando a emenda de redação aprovada pelo Plenário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7822141&disposition=inline ]
Texto
2018-08-07
Emenda [ Emenda nº 1-PLEN, de redação, de autoria do Senador Eunício Oliveira ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7822161&disposition=inline ]
Texto
2018-08-07
Parecer [ Parecer nº 139, de 2018-PLEN/SF, sobre a Emenda nº 1-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7822184&disposition=inline ]
Texto
2018-06-13
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744691&disposition=inline ]
Texto
2018-06-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7744695&disposition=inline ]
Texto
2018-05-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7737765&disposition=inline ]
Texto
2017-10-18
Requerimento [ Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2014, apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2011, e demais que tramitam em conjunto, via Requerimento nº 791, de 2016, de minha autoria, passe a tramitar em separado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7233866&disposition=inline ]
Texto
2014-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4096290&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2923920&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-12-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=951359 ]

2023-01-28T03:57:13.000Z [ 1135764 ]