Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2907/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 28/2013 : Lei nº 12.972 de 09/05/2014 ]
Data
13/12/2011
Apelido
[ PL 2907/2011 > PLC 28/2013 : LEI-12972-2014-05-09 ]
Ementa
Confere ao Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-12-13;2907
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;28
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.972, de 9 de Maio de 2014
Norma Gerada
Lei nº 12.972 de 09/05/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-04-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677620&disposition=inline ]
Texto
2014-03-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677610&disposition=inline ]
Texto
2013-08-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677601&disposition=inline ]
Texto
2013-06-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677592&disposition=inline ]
Texto
2013-05-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4677583&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-05-22
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=512548&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-12-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=950442 ]

2023-01-28T03:57:13.000Z [ 1135716 ]