Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2900/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 38/2015 > Veto nº 35/2017 : Lei nº 13.493 de 17/10/2017 ]
Data
08/12/2011
Apelido
[ PL 2900/2011 > PLC 38/2015 > VET 35/2017 : LEI-13493-2017-10-17 ]
Ementa
Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-12-08;2900
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;38
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-09-27
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7205805&disposition=inline ]
Texto
2017-09-22
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7202240&disposition=inline ]
Texto
2017-09-22
Ofício [ Encaminha a Mensagem do Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 38 , de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7202250&disposition=inline ]
Texto
2017-09-22
Ofício [ Comunica envio à Sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 38 , de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7202260&disposition=inline ]
Texto
2017-09-21
Requerimento [ Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional”, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7201134&disposition=inline ]
Texto
2017-09-20
Avulso de redação final [ Parecer nº 153, de 2017 - PLEN/SF, da Comissão Diretora ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7201162&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7190796&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Emenda [ Emenda nº 1- Plen, de redação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7190815&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7190832&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7190849&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7185078&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
Avulso de requerimento [ RQS 762/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7185120&disposition=inline ]
Texto
2017-09-13
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que "Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7185523&disposition=inline ]
Texto
2017-04-18
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5234848&disposition=inline ]
Texto
2017-04-18
Decisão de Comissão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5234861&disposition=inline ]
Texto
2017-04-18
Parecer [ Parecer nº16/2017-CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5234874&disposition=inline ]
Texto
2017-04-18
Avulso de parecer [ Parecer nº59/2017-PLEN-SF-CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5235984&disposition=inline ]
Texto
2016-07-06
Relatório Legislativo [ Parecer nº16/2017-CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4781995&disposition=inline ]
Texto
2015-11-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4781977&disposition=inline ]
Texto
2015-11-10
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4781986&disposition=inline ]
Texto
2015-10-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4781968&disposition=inline ]
Texto
2015-05-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4781959&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-05-14
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=507393&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-12-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=949328 ]

2023-01-28T03:57:13.000Z [ 1135705 ]