Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2843/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 49/2012 : Lei nº 12.704 de 08/08/2012 ]
Data
01/12/2011
Apelido
[ PL 2843/2011 > PLC 49/2012 : LEI-12704-2012-08-08 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha, no que se refere aos requisitos para ingresso nas Carreiras da Marinha.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-12-01;2843
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;49
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.704, de 8 de Agosto de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.704 de 08/08/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-07-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4394701&disposition=inline ]
Texto
2012-07-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4394682&disposition=inline ]
Texto
2012-07-05
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4394691&disposition=inline ]
Texto
2012-06-29
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4394673&disposition=inline ]
Texto
2012-06-26
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4394664&disposition=inline ]
Texto
2012-06-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4394655&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha, no que se refere aos requisitos para ingresso nas Carreiras da Marinha. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2940653&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-12-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=946565 ]

2023-01-28T03:57:12.000Z [ 1135612 ]