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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 2835/2011
Data
01/12/2011
Ementa
Altera a redação da art. 244 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para substituir o termo "gênero" pelo termo "espécie".
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-12-01;2835
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2011-12-01
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=946182 ]
2023-01-28T03:57:11.000Z [ 1135601 ]