Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2821/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 111/2012 ]
Data
01/12/2011
Apelido
[ PL 2821/2011 > PLC 111/2012 ]
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-12-01;2821
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;111
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-02-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496822&disposition=inline ]
Texto
2013-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496813&disposition=inline ]
Texto
2013-08-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496804&disposition=inline ]
Texto
2012-11-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4496795&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-11-13
Projeto de Lei Ordinária [ Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2937645&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-12-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=945618 ]

2023-01-28T03:57:11.000Z [ 1135579 ]