Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2728/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 126/2013 : Lei nº 13.567 de 21/12/2017 ]
Data
17/11/2011
Apelido
[ PL 2728/2011 > PLC 126/2013 : LEI-13567-2017-12-21 ]
Ementa
Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-11-17;2728
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;126
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2018-02-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7631522&disposition=inline ]
Texto
2018-02-06
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 126, de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629491&disposition=inline ]
Texto
2017-12-26
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352615&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 126, de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338770&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 249, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 126, de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338810&disposition=inline ]
Texto
2017-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 126, de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7338840&disposition=inline ]
Texto
2014-05-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3915884&disposition=inline ]
Texto
2014-05-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3915894&disposition=inline ]
Texto
2014-02-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3915875&disposition=inline ]
Texto
2013-12-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3915866&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-12-13
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511105&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-11-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=939729 ]

2023-01-28T03:57:09.000Z [ 1135431 ]