Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2711/2011
Data
2011
Apelido
[ PLS 589/2011 > PL 2711/2011 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre o atendimento na educação especial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;589
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-11-16;2711
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-11-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=939251 ]
Texto
2011-11-07
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4643400&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-11-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4643409&disposition=inline ]
Texto
2011-10-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4643390&disposition=inline ]
Texto
2011-10-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4643372&disposition=inline ]
Texto
2011-10-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4643381&disposition=inline ]
Texto
2011-09-21
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4643354&disposition=inline ]
Texto
2011-09-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4643363&disposition=inline ]
Texto Inicial
2011-09-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - para dispor sobre o atendimento na educação especial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=612227&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:09.000Z [ 1135406 ]