Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2708/2011
Data
2009
Apelido
[ PLS 570/2009 > PL 2708/2011 ]
Ementa
Acrescenta § 7º ao art. 4º da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para destinar percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados no âmbito do Governo Federal para compor os recursos reservados à execução de todas as modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;570
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-11-16;2708
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-11-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=939174 ]
Texto
2011-11-07
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3823875&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-11-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3823884&disposition=inline ]
Texto
2011-10-27
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3823865&disposition=inline ]
Texto
2011-10-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3823856&disposition=inline ]
Texto
2011-05-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3823838&disposition=inline ]
Texto
2011-05-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3823847&disposition=inline ]
Texto
2010-11-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3823829&disposition=inline ]
Texto
2010-03-02
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3823820&disposition=inline ]
Texto
2009-12-15
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3823802&disposition=inline ]
Texto
2009-12-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3823811&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Destina percentual da arrecadação dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do Governo Federal para o Programa Nacional de Jovens - Projovem. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=624998&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:09.000Z [ 1135400 ]