Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n°64 ,de 2015. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629029&disposition=inline ]
Texto
2017-12-21
Mensagem Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7352442&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-12-06
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7326487&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Mensagem [ Mensagem à Presidência da República do PLC nº 64/2015. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318108&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Ofício [ Ofício à Casa Civil que encaminha Mensagem (SF) do PLC nº 64/2015. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318128&disposition=inline ]
Texto
2017-11-30
Ofício [ Ofício à Câmara dos Deputados do PLC nº 64/2015. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7318148&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3453338&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Anexo [ Lista de presença ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3453347&disposition=inline ]
Texto
2016-04-05
Avulso de parecer [ Parecer nº 373, de 2016 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3453356&disposition=inline ]
Texto
2016-02-23
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3453329&disposition=inline ]
Texto
2015-07-09
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3453320&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a data de 31 de janeiro como o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=506647&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-10-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=930603 ]