Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2531/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 13/2017 ]
Data
18/10/2011
Apelido
[ PL 2531/2011 > PLC 13/2017 ]
Ementa
Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-10-18;2531
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;13
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2018-09-17
Projeto de Lei Ordinária [ Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7871552&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei da Câmara n° 13, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870201&disposition=inline ]
Redação para o Segundo Turno
2018-06-05
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 106, de 2018 - PLEN/SF, da Comissão Diretora (Redação do vencido para o turno suplementar) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7740614&disposition=inline ]
Texto
2018-05-30
Parecer de redação [ Parecer nº 106, de 2018 - PLEN/SF, da CDIR, oferecendo a redação do vencido para o turno suplementar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7824293&disposition=inline ]
Texto
2017-06-28
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5373318&disposition=inline ]
Texto
2017-06-28
Decisão de Comissão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5373355&disposition=inline ]
Texto
2017-06-28
Parecer [ Parecer nº 31/2017-CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5373464&disposition=inline ]
Texto
2017-06-06
Relatório Legislativo [ Parecer nº 31/2017-CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5320894&disposition=inline ]
Texto
2017-01-11
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4467939&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2017-01-11
Projeto de Lei Ordinária [ Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=500169&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2017-01-11
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=500169&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-10-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=930578 ]

2023-01-28T03:57:02.000Z [ 1134973 ]