Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2497/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 11/2015 ]
Data
06/10/2011
Apelido
[ PL 2497/2011 > PLC 11/2015 ]
Ementa
Dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e a reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-10-06;2497
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;11
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3850903&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-03-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e a reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=507780&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-10-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=928179 ]

2023-01-28T03:57:02.000Z [ 1134918 ]