Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2478/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 54/2015 ]
Data
05/10/2011
Apelido
[ PL 2478/2011 > PLC 54/2015 ]
Ementa
Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-10-05;2478
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;54
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-05-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3533701&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2016-04-27
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 464, de 2016 - CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3533692&disposition=inline ]
Texto
2016-04-26
Quadro Comparativo [ Lei nº 8.171/91 x PLC 54/2015 x Emenda nº 1 - CRA (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3533683&disposition=inline ]
Texto
2015-09-11
Avulso de parecer [ Parecer nº 712, de 2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3533674&disposition=inline ]
Texto
2015-09-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3533658&disposition=inline ]
Texto
2015-08-24
Relatório Legislativo [ Senadora Ana Amélia (favorável Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3533649&disposition=inline ]
Texto
2015-06-23
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3533640&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-06-22
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o planejamento de ações de política agrícola. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=507003&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-10-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=927646 ]

2023-01-28T03:57:01.000Z [ 1134895 ]