Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2469/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 19/2013 : Lei nº 13.036 de 28/10/2014 ]
Data
05/10/2011
Apelido
[ PL 2469/2011 > PLC 19/2013 : LEI-13036-2014-10-28 ]
Ementa
Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-10-05;2469
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;19
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.036, de 28 de Outubro de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.036 de 28/10/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-10-08
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3543291&disposition=inline ]
Texto
2014-05-16
Quadro Comparativo [ PLC x Emenda nº 1 - CE (de redação). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3543273&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2014-05-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3543282&disposition=inline ]
Texto
2014-05-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3543263&disposition=inline ]
Texto
2013-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3543254&disposition=inline ]
Texto
2013-08-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3543245&disposition=inline ]
Texto
2013-04-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3543236&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-04-30
Projeto de Lei Ordinária [ Dá a denominação de Rodovia Luiz Henrique Rezende Novaes à BR-465/RJ, no Estado do Rio de Janeiro. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=512743&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-10-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=927337 ]

2023-01-28T03:57:01.000Z [ 1134883 ]