Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2394/2011
Data
2011
Apelido
[ PLS 267/2011 > PL 2394/2011 ]. (REFORMA POLÍTICA).
Ementa
Acrescenta arts. 13-A e 48-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2011;267
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-09-22;2394
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-09-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=922903 ]
Texto
2011-09-14
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661227&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-09-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661236&disposition=inline ]
Texto
2011-09-06
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661217&disposition=inline ]
Texto
2011-08-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661183&disposition=inline ]
Texto
2011-08-24
Emenda.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661192&disposition=inline ]
Texto
2011-08-24
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661201&disposition=inline ]
Texto
2011-08-23
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661174&disposition=inline ]
Texto
2011-07-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661165&disposition=inline ]
Texto
2011-05-30
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661155&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3661146&disposition=inline ]

2023-01-28T03:57:00.000Z [ 1134726 ]