Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2384/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 25/2014 ]
Data
21/09/2011
Apelido
[ PL 2384/2011 > PLC 25/2014 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre gestão democrática nas escolas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-09-21;2384
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;25
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-12-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377206&disposition=inline ]
Texto
2014-12-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377197&disposition=inline ]
Texto
2014-10-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377188&disposition=inline ]
Texto
2014-04-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377179&disposition=inline ]
Texto
2014-03-31
Quadro Comparativo [ Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) x PLC 25/2014 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4377170&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-03-31
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre gestão democrática nas escolas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=510520&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-09-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=922710 ]

2023-01-28T03:56:59.000Z [ 1134710 ]