Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2172/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 113/2012 : Lei nº 13.232 de 29/12/2015 ]
Data
31/08/2011
Apelido
[ PL 2172/2011 > PLC 113/2012 : LEI-13232-2015-12-29 ]
Ementa
Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-08-31;2172
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;113
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.232, de 29 de Dezembro de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.232 de 29/12/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-12-15
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4511567&disposition=inline ]
Texto
2015-11-27
Avulso de parecer [ PARECER Nº 1094, 2015-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4511558&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4511540&disposition=inline ]
Texto
2015-11-24
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4511549&disposition=inline ]
Texto
2015-07-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4511531&disposition=inline ]
Texto
2013-05-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4511522&disposition=inline ]
Texto
2012-11-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4511513&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-11-29
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=512938&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-08-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=915068 ]

2023-01-28T03:56:56.000Z [ 1134313 ]