Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2141/2011
Data
2010
Apelido
[ PLS 324/2010 > PL 2141/2011 ]
Ementa
Altera o art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar o valor da contribuição sindical anual dos agentes e trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais e para dispor sobre a sua atualização.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;324
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-08-26;2141
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-08-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4751406&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-08-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=913885 ]
Texto
2011-08-19
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4751388&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-08-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4751397&disposition=inline ]
Texto
2011-08-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4751378&disposition=inline ]
Texto
2011-08-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4751369&disposition=inline ]
Texto
2011-07-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4751360&disposition=inline ]
Texto
2010-12-16
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4751342&disposition=inline ]
Texto
2010-12-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4751351&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-12-16
Projeto de Lei Ordinária [ Atualiza o valor da contribuição sindical anual dos agentes ou trabalhadores autônomos e dos profissionais liberais, bem como sobre a forma de correção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=620081&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:55.000Z [ 1134270 ]