Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 2069/2011
Data
2006
Apelido
[ PLS 27/2006 > PL 2069/2011 ]
Ementa
Altera o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2006;27
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-08-22;2069
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-08-22
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053163&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-08-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=911056 ]
Texto
2011-08-09
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053136&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-08-09
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053145&disposition=inline ]
Texto
2011-08-08
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053154&disposition=inline ]
Texto
2011-08-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053127&disposition=inline ]
Texto
2011-06-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053118&disposition=inline ]
Texto
2011-04-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053109&disposition=inline ]
Texto
2009-08-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053100&disposition=inline ]
Texto
2009-06-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053091&disposition=inline ]
Texto
2006-02-06
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4053082&disposition=inline ]
Texto Inicial
2006-02-06
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o caput do art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada a prerrogativa de contratar empréstimo consignado em folha de pagamento. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2985384&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:54.000Z [ 1134155 ]