Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 2014/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 125/2013 ]
Data
16/08/2011
Apelido
[ PL 2014/2011 > PLC 125/2013 ]
Ementa
Altera o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-08-16;2014
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;125
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2018-04-16
Requerimento [ Inclusão em OD. *** O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7718720&disposition=inline ]
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2014-03-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4566749&disposition=inline ]
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2014-03-21
Avulso de parecer [ Republicado em 15/4/2014. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4566759&disposition=inline ]
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2014-03-19
Parecer
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4566715&disposition=inline ]
Texto
2014-03-19
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4566724&disposition=inline ]
Texto
2014-03-19
Quadro Comparativo [ Lei 12.249/2010 x PLC 125/2013 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4566740&disposition=inline ]
Texto
2014-03-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4566706&disposition=inline ]
Texto
2013-12-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4566697&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-12-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 110 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511183&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-08-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=908459 ]

2023-01-28T03:56:53.000Z [ 1134072 ]