Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1937/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 18/2016 ]
Data
03/08/2011
Apelido
[ PL 1937/2011 > PLC 18/2016 ]
Ementa
Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 4º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a forma de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-08-03;1937
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;18
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 18/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 18/2016 ]
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2023-04-24
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 18/2016 ]
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Texto
2016-09-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3920334&disposition=inline ]
Texto
2016-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3920325&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-05-18
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 4º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a forma de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502005&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-08-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=904252 ]

2023-09-12T00:18:11.000Z [ 1133950 ]