Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1923/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 89/2012 : Lei nº 13.450 de 16/06/2017 ]
Data
03/08/2011
Apelido
[ PL 1923/2011 > PLC 89/2012 : LEI-13450-2017-06-16 ]
Ementa
Denomina Aeroporto de São Paulo/Congonhas – Deputado Freitas Nobre o aeroporto da cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-08-03;1923
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;89
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-06-19
Mensagem [ Denomina Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre o aeroporto da cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5347427&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-05-31
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Aeroporto de São Paulo/Congonhas – Deputado Freitas Nobre o aeroporto da cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5312614&disposition=inline ]
Texto
2012-12-20
Avulso de recurso
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622887&disposition=inline ]
Texto
2012-12-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622877&disposition=inline ]
Texto
2012-12-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622868&disposition=inline ]
Texto
2012-11-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622859&disposition=inline ]
Texto
2012-08-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3622850&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-08-30
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Aeroporto de São Paulo/Congonhas – Deputado Freitas Nobre o aeroporto da cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=513365&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-08-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=904080 ]

2023-01-28T03:56:51.000Z [ 1133934 ]