Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1871/2011
Data
2009
Apelido
[ PLS 81/2009 > PL 1871/2011 ]
Ementa
Outorga isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2009;81
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-07-15;1871
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-07-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=901402 ]
Texto
2011-06-30
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664257&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-06-30
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664266&disposition=inline ]
Texto
2011-06-28
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664247&disposition=inline ]
Texto
2011-06-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664238&disposition=inline ]
Texto
2011-05-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664229&disposition=inline ]
Texto
2009-10-29
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664213&disposition=inline ]
Texto
2009-06-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664204&disposition=inline ]
Texto
2009-05-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664186&disposition=inline ]
Texto
2009-03-12
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664177&disposition=inline ]
Texto
2009-03-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4664195&disposition=inline ]
Texto Inicial
2009-03-12
Projeto de Lei Ordinária [ Outorga isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes na importação aos equipamentos hospitalares sem similar nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=632908&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:50.000Z [ 1133869 ]