Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1870/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 77/2012 : Lei nº 12.785 de 11/01/2013 ]
Data
15/07/2011
Apelido
[ PL 1870/2011 > PLC 77/2012 : LEI-12785-2013-01-11 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-07-15;1870
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;77
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.785, de 11 de Janeiro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.785 de 11/01/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-12-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478673&disposition=inline ]
Texto
2012-11-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478654&disposition=inline ]
Texto
2012-11-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478663&disposition=inline ]
Texto
2012-09-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478645&disposition=inline ]
Texto
2012-08-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3478636&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-07-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2939510&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-07-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=901221 ]

2023-01-28T03:56:50.000Z [ 1133867 ]