Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1869/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 40/2012 : Lei nº 12.733 de 22/11/2012 ]
Data
15/07/2011
Apelido
[ PL 1869/2011 > PLC 40/2012 : LEI-12733-2012-11-22 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-07-15;1869
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;40
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.733, de 22 de Novembro de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.733 de 22/11/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-10-31
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3503614&disposition=inline ]
Texto
2012-09-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3503595&disposition=inline ]
Texto
2012-09-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3503604&disposition=inline ]
Texto
2012-08-28
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3503586&disposition=inline ]
Texto
2012-06-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3503577&disposition=inline ]
Texto
2012-05-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3503568&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-05-29
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2941193&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-07-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=901220 ]

2023-01-28T03:56:50.000Z [ 1133866 ]