Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 420/2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189260&disposition=inline ]
Texto
2022-08-01
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189262&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-07-14
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187481&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.856, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185934&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.856, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185937&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.856, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185943&disposition=inline ]
Texto
2022-07-12
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9185971&disposition=inline ]
Texto
2022-06-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179838&disposition=inline ]
Texto
2022-06-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 24ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179848&disposition=inline ]
Texto
2022-06-30
Ofício Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179903&disposition=inline ]
Texto
2022-06-30
Parecer [ REL PL 1856-2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179918&disposition=inline ]
Texto
2022-06-07
Relatório Legislativo [ REL PL 1856-2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168810&disposition=inline ]
Texto
2021-05-18
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8970504&disposition=inline ]
Texto
2021-05-17
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8969853&disposition=inline ]
Texto
2021-05-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8969853&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-07-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=898707 ]