Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1804/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 51/2012 : Lei nº 12.828 de 20/06/2013 ]
Data
07/07/2011
Apelido
[ PL 1804/2011 > PLC 51/2012 : LEI-12828-2013-06-20 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-07-07;1804
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;51
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.828, de 20 de Junho de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.828 de 20/06/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-05-31
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3400952&disposition=inline ]
Texto
2013-05-22
Avulso de requerimento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3400942&disposition=inline ]
Texto
2013-04-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3400923&disposition=inline ]
Texto
2013-04-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3400932&disposition=inline ]
Texto
2013-04-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3400914&disposition=inline ]
Texto
2012-06-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3400905&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-06-18
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2940566&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-07-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=897696 ]

2023-01-28T03:56:49.000Z [ 1133776 ]