Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1794/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 100/2012 : Lei nº 13.130 de 03/06/2015 ]
Data
07/07/2011
Apelido
[ PL 1794/2011 > PLC 100/2012 : LEI-13130-2015-06-03 ]
Ementa
Declara a Caminhada com Maria, realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-07-07;1794
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;100
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.130, de 3 de Junho de 2015
Norma Gerada
Lei nº 13.130 de 03/06/2015

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-05-14
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848914&disposition=inline ]
Texto
2014-12-19
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848905&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848895&disposition=inline ]
Texto
2013-12-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848886&disposition=inline ]
Texto
2013-06-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848877&disposition=inline ]
Texto
2012-10-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848868&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-10-03
Projeto de Lei Ordinária [ Declara a Caminhada com Maria, realizada no dia 15 de agosto de cada ano, do Santuário de Nossa Senhora da Assunção na Barra do Ceará até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=513016&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-07-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=908415 ]

2023-01-28T03:56:49.000Z [ 1133750 ]