Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1784/2011
Data
2008
Apelido
[ PLS 105/2008 > PL 1784/2011 ]
Ementa
Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;105
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-07-06;1784
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-07-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=896934 ]
Texto
2011-06-24
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807476&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-06-24
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807485&disposition=inline ]
Texto
2011-06-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807457&disposition=inline ]
Texto
2011-06-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807467&disposition=inline ]
Texto
2011-05-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807448&disposition=inline ]
Texto
2011-04-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807439&disposition=inline ]
Texto
2010-06-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807430&disposition=inline ]
Texto
2008-03-31
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807412&disposition=inline ]
Texto
2008-03-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807421&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-03-31
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, para prever incentivo ao empreendedorismo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=640201&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:48.000Z [ 1133731 ]