Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1656/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 42/2017 ]
Data
22/06/2011
Apelido
[ PL 1656/2011 > PLC 42/2017 ]
Ementa
Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-06-22;1656
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2017;42
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-03-12
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 42/2017. ]
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2024-03-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAE ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9563657&disposition=inline ]
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2024-03-12
Parecer [ PARECER PLC 42/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9563676&disposition=inline ]
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2024-03-07
Relatório Legislativo [ PARECER PLC 42/2017 ]
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2024-03-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE ]
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2023-12-19
Relatório Legislativo [ PARECER PLC 42/2017 ]
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2023-03-30
Requerimento [ Desarquivamento do PLC nº 42/2017. ]
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2017-09-04
Avulso de requerimento [ RQS 700/2017 ]
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2017-08-23
Listagem ou relatório descritivo
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2017-08-23
Decisão de Comissão
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2017-08-23
Parecer [ Parecer nº40/2017-CAS ]
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2017-08-22
Ofício
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2017-08-21
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2017-08-09
Relatório Legislativo
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2017-05-22
Avulso inicial da matéria
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2017-05-17
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora. ]
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2017-05-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5297284&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-06-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=891953 ]

2024-04-02T14:06:54.000Z [ 1133522 ]