Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1654/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 72/2013 : Lei nº 13.492 de 16/10/2017 ]
Data
22/06/2011
Apelido
[ PL 1654/2011 > PLC 72/2013 : LEI-13492-2017-10-16 ]
Ementa
Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-06-22;1654
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;72
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.492, de 16 de Outubro de 2017
Norma Gerada
Lei nº 13.492 de 16/10/2017

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-10-18
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7234029&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2017-09-26
Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7205693&disposition=inline ]
Texto
2017-09-22
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7202210&disposition=inline ]
Texto
2017-09-22
Ofício [ Encaminha a Mensagem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara nº 72 , de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7202220&disposition=inline ]
Texto
2017-09-22
Ofício [ Comunica envio à Sanção do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2013. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7202230&disposition=inline ]
Texto
2017-02-15
Ofício [ Ofício nº 103/2017-GP, Prefeitura Municipal de Porto Ferreira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5050936&disposition=inline ]
Texto
2014-05-19
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4337704&disposition=inline ]
Texto
2014-05-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4337714&disposition=inline ]
Texto
2014-04-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4337695&disposition=inline ]
Texto
2013-10-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4337686&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-10-02
Projeto de Lei Ordinária [ Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511846&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-06-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=891924 ]

2023-01-28T03:56:46.000Z [ 1133519 ]