Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1637/2011
Data
2010
Apelido
[ PLS 34/2010 > PL 1637/2011 ]
Ementa
Acrescenta art. 51-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cômputo especial do tempo de contribuição dos garimpeiros empregados e contribuintes individuais para fins de aposentadoria por idade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2010;34
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-06-21;1637
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=891361 ]
Texto
2011-06-13
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257732&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-06-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257741&disposition=inline ]
Texto
2011-06-07
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257722&disposition=inline ]
Texto
2011-06-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257713&disposition=inline ]
Texto
2011-05-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257704&disposition=inline ]
Texto
2010-11-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257695&disposition=inline ]
Texto
2010-02-24
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257677&disposition=inline ]
Texto
2010-02-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4257686&disposition=inline ]
Texto Inicial
2010-02-24
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta art. 51-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o cômputo especial do tempo de contribuição dos garimpeiros empregados e contribuintes individuais para fins de aposentadoria por idade e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=624210&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:45.000Z [ 1133482 ]