Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1614/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 56/2015 ]
Data
15/06/2011
Apelido
[ PL 1614/2011 > PLC 56/2015 ]
Ementa
Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-06-15;1614
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;56
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.318, de 29 de Março de 2022
Norma Gerada
Lei nº 14.318 de 29/03/2022

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-03-31
Mensagem [ MSG 132/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9126110&disposition=inline ]
Texto
2022-03-31
Anexo de documento [ Autógrafo, Lei e Ofício. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9126115&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-03-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9087247&disposition=inline ]
Texto
2022-02-24
Parecer [ PARECER Nº 30, DE 2022 – PLEN/SF Redação final do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9075364&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Mensagem [ Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074920&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 13, de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074922&disposition=inline ]
Texto
2022-02-23
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 2015. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074927&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-02-23
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074954&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051076&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051078&disposition=inline ]
Texto
2020-08-06
Relatório Legislativo
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2017-05-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CCT ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5314204&disposition=inline ]
Texto
2017-05-31
Parecer [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56 de 2015 (Projeto de Lei nº 1.614 de 2011, na Casa de origem), do Deputado Rubens Bueno, que altera as Leis nos 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5314220&disposition=inline ]
Texto
2017-05-16
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56 de 2015 (Projeto de Lei nº 1.614 de 2011, na Casa de origem), do Deputado Rubens Bueno, que altera as Leis nos 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5294498&disposition=inline ]
Texto
2017-05-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5289261&disposition=inline ]
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2017-05-11
Emenda
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2017-05-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5289293&disposition=inline ]
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2017-05-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5289309&disposition=inline ]
Texto
2017-03-16
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2015 (Projeto de Lei nº 1.614/2011, na Casa de origem), do Deputado Rubens Bueno, que altera as Leis nos 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5089064&disposition=inline ]
Texto
2015-06-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3893835&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-06-25
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=506925&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-06-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=889711 ]

2023-01-28T03:56:45.000Z [ 1133441 ]