Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1565/2011
Data
2008
Apelido
[ PLS 407/2008 > PL 1565/2011 ]
Ementa
Proíbe a utilização ou exibição de animais da fauna silvestre brasileira ou exótica em circos e acrescenta § 3º ao art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;407
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-06-10;1565
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-06-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=887489 ]
Texto
2011-05-27
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3999657&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-05-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3999666&disposition=inline ]
Texto
2011-05-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3999647&disposition=inline ]
Texto
2011-05-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3999638&disposition=inline ]
Texto
2011-05-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3999629&disposition=inline ]
Texto
2008-10-30
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3999611&disposition=inline ]
Texto
2008-10-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3999620&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-10-30
Projeto de Lei Ordinária [ Proíbe a utilização ou exibição de animais da fauna silvestre brasileira ou exótica em circos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=635732&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:44.000Z [ 1133362 ]