Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1564/2011
Data
2008
Apelido
[ PLS 88/2008 > PL 1564/2011 ]
Ementa
Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 643 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder prioridade nos procedimentos judiciais trabalhistas aos trabalhadores desempregados, com mais de 50 (cinquenta) anos, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2008;88
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-06-10;1564
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-06-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=887488 ]
Texto
2011-06-03
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4338318&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-06-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4338327&disposition=inline ]
Texto
2011-05-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4338308&disposition=inline ]
Texto
2011-05-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4338299&disposition=inline ]
Texto
2011-04-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4338290&disposition=inline ]
Texto
2010-03-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4338281&disposition=inline ]
Texto
2009-10-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4338272&disposition=inline ]
Texto
2008-05-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4338263&disposition=inline ]
Texto
2008-03-25
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4338254&disposition=inline ]
Texto Inicial
2008-03-25
Projeto de Lei Ordinária [ Acrescenta parágrafos ao art. 643 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder prioridade nos procedimentos judiciais trabalhistas aos trabalhadores desempregados, com mais de cinqüenta anos, e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=640537&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:44.000Z [ 1133360 ]