Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1562/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 17/2016 ]
Data
09/06/2011
Apelido
[ PL 1562/2011 > PLC 17/2016 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para acrescentar normas voltadas à proteção do meio ambiente e à garantia da qualidade ambiental nos perímetros urbanos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-06-09;1562
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;17
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-10-30
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 17/2016 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9491228&disposition=inline ]
Texto
2016-09-05
Anexo [ Ofício e requerimento ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4343687&disposition=inline ]
Texto
2016-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4343678&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-05-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para acrescentar normas voltadas à proteção do meio ambiente e à garantia da qualidade ambiental nos perímetros urbanos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502317&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-06-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=886840 ]

2024-04-02T14:06:54.000Z [ 1133357 ]