Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1446/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 197/2015 ]
Data
25/05/2011
Apelido
[ PL 1446/2011 > PLC 197/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-05-25;1446
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;197
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-05
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 197/2015 ]
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 197/2015 ]
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2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 197/2015 ]
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Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 197/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9329145&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PLC 197/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9333576&disposition=inline ]
Texto
2022-11-09
Relatório Legislativo [ Parecer sobre Projeto de Lei ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9210059&disposition=inline ]
Texto
2015-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3925770&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-12-02
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 6.888, de 10 de dezembro de 1980. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=503409&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-05-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=877335 ]

2023-09-12T00:18:11.000Z [ 1133009 ]