Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1434/2011 > Projeto de Lei nº 5395/2023 ]
Data
25/05/2011
Apelido
[ PL 1434/2011 > PL 5395/2023 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-05-25;1434
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2023;5395
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9499120&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9495810&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9495810&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-05-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=876823 ]

2024-04-02T14:06:53.000Z [ 1132996 ]