Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1405/2011
Data
2007
Apelido
[ PLS 385/2007 > PL 1405/2011 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;385
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-05-20;1405
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-05-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3588463&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-05-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=874691 ]
Texto
2011-05-11
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3588445&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-05-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3588454&disposition=inline ]
Texto
2011-05-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3588435&disposition=inline ]
Texto
2011-05-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3588417&disposition=inline ]
Texto Final
2011-05-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3588426&disposition=inline ]
Texto
2011-04-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3588408&disposition=inline ]
Texto
2009-06-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3588399&disposition=inline ]
Texto
2007-06-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3588390&disposition=inline ]
Texto
2007-06-28
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3588381&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-06-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para aumentar, na educação básica, a freqüência mínima exigida para aprovação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=648316&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:40.000Z [ 1132959 ]