Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1391/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 24/2013 > Veto nº 47/2015 ]
Data
18/05/2011
Apelido
[ PL 1391/2011 > PLC 24/2013 > VET 47/2015 ]
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-05-18;1391
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;24
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-12-16
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4210141&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2015-10-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4210132&disposition=inline ]
Texto
2014-11-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4210122&disposition=inline ]
Texto
2014-11-12
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4210113&disposition=inline ]
Texto
2013-05-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4210104&disposition=inline ]
Texto
2013-04-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4210095&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-04-30
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2934123&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-05-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=873618 ]

2023-01-28T03:56:40.000Z [ 1132935 ]