Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 1287/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 88/2018 ]
Data
10/05/2011
Apelido
[ PL 1287/2011 > PLC 88/2018 ]
Ementa
Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-05-10;1287
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2018;88
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 14.817, de 16 de Janeiro de 2024

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-02-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 88, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9540924&disposition=inline ]
Texto
2024-01-19
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2018, sancionado e convertido na Lei nº 14.817 de janeiro de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9539154&disposition=inline ]
Texto
2024-01-19
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.817 promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9539157&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-12-27
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9536425&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 88, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526661&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 88, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526668&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 88, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526678&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526687&disposition=inline ]
Texto
2023-12-06
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 53ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9521633&disposition=inline ]
Texto
2023-12-06
Parecer [ Relatório ao PLC 88/2018, com exame da emenda 3-Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9521670&disposition=inline ]
Texto
2023-11-28
Relatório Legislativo [ Relatório ao PLC 88/2018, com exame da emenda 3-Plen ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9515020&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre a Emenda nº 3, de Plenário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2018 (PL nº 1.287, de 2011), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9495920&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 83ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9496633&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre a Emenda nº 3, de Plenário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 88, de 2018 (PL nº 1.287, de 2011), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9496719&disposition=inline ]
Texto
2023-10-30
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9491003&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Emenda [ EM PLC 88/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9488125&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 88/2018, que “estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483872&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483957&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Parecer [ Relatório ao PLC 88/2018, com ajuste ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9484068&disposition=inline ]
Texto
2023-10-02
Relatório Legislativo [ Relatório ao PLC 88/2018, com ajuste ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9471198&disposition=inline ]
Texto
2019-06-25
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7969985&disposition=inline ]
Texto
2019-06-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7970276&disposition=inline ]
Texto
2019-04-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7945281&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894230&disposition=inline ]
Texto
2018-12-11
Requerimento [ Urgência pra o Projeto de Lei da Câmara nº 88/2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7894443&disposition=inline ]
Texto
2018-11-27
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7890111&disposition=inline ]
Texto
2018-08-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823401&disposition=inline ]
Texto
2018-08-08
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823268&disposition=inline ]
Texto
2018-08-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7823268&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-05-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=869385 ]

2024-04-02T14:06:53.000Z [ 1132781 ]