Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1216/2011
Data
2007
Apelido
[ PLS 427/2007 > PL 1216/2011 ]
Ementa
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a segurança e higiene do trabalho rural.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;427
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-05-03;1216
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-05-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=865593 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2011-05-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3955689&disposition=inline ]
Texto
2011-04-28
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3955671&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2011-04-28
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3955680&disposition=inline ]
Texto
2011-04-18
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3955661&disposition=inline ]
Texto
2011-04-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3955652&disposition=inline ]
Texto
2011-04-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3955643&disposition=inline ]
Texto
2007-07-17
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3955625&disposition=inline ]
Texto
2007-07-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3955634&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-07-17
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para dispor sobre a segurança e higiene do trabalho rural. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=647530&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:36.000Z [ 1132379 ]