Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 1104/2011
Data
15/04/2011
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-04-15;1104
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-04-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=860561 ]

2023-01-28T03:56:34.000Z [ 1132226 ]