Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 864/2011
Data
2007
Apelido
[ PLS 734/2007 > PL 864/2011 ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a acrescentar atribuição ao cargo de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2007;734
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-03-30;864
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2011-03-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=854355 ]
Texto Final Revisado
2011-03-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4217393&disposition=inline ]
Texto
2011-03-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4217383&disposition=inline ]
Texto
2010-11-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4217349&disposition=inline ]
Texto
2010-11-10
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4217358&disposition=inline ]
Texto Final
2010-11-10
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4217374&disposition=inline ]
Texto
2008-11-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4217340&disposition=inline ]
Texto
2007-12-20
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4217322&disposition=inline ]
Texto
2007-12-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4217331&disposition=inline ]
Texto Inicial
2007-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, para acrescentar atribuição ao Cargo de Fiscal Federal Agropecuário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=641903&disposition=inline ]

2023-01-28T03:56:30.000Z [ 1131914 ]