Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 840/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 16/2016 ]
Data
24/03/2011
Apelido
[ PL 840/2011 > PLC 16/2016 ]
Ementa
Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-03-24;840
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2016;16
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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2022-03-14
Relatório Legislativo [ Atualizado: Relatório/parecer do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2016 ]
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Relatório Legislativo
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Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CMA ]
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2020-02-05
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2019-09-03
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2016 (Projeto de Lei nº 840, de 2011, na origem), do Deputado Chico Alencar, que altera as Leis nos 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares. ]
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2018-06-05
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Relatório Legislativo
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2018-04-17
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 51/2015 e do PLC 16/2016. ]
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2018-03-13
Requerimento [ Requer a tramitação conjunta dos PLS 65 de 2014; 396 de 2014; 15 de 2015; 51 de 2015; 667 de 2015; 745 de 2015; e 58 de 2016; com os PLC 56 de 2014; 109 de 2014; 16 de 2016; e 17 de 2016. ***O requerimento deixa de ser lido em virtude do término da legislatura e será arquivado. ]
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2016-05-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4131575&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2016-05-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera as Leis nºs 10.257, de 10 de julho de 2001, e 11.445, de 5 de janeiro de 2007, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=502083&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-03-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=852418 ]

2023-01-28T03:56:30.000Z [ 1131855 ]