Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 689/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 105/2014 ]
Data
14/03/2011
Apelido
[ PL 689/2011 > PLC 105/2014 ]
Ementa
Altera a Lei no 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-03-14;689
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;105
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-07-04
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2014 (Projeto de Lei nº 689, de 2011, na Casa de origem), de autoria do Deputado Weliton Prado, que altera a Lei nº 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5379825&disposition=inline ]
Texto
2017-07-04
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença da 13ª Reunião da CMA, realizada em 04/07/2017 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5380040&disposition=inline ]
Texto
2017-06-27
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 105, de 2014 (Projeto de Lei nº 689, de 2011, na Casa de origem), de autoria do Deputado Weliton Prado, que altera a Lei nº 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5372205&disposition=inline ]
Texto
2017-05-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5295709&disposition=inline ]
Texto
2015-05-07
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4261958&disposition=inline ]
Texto
2014-11-24
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4261949&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei no 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=509191&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-03-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=848206 ]

2023-01-28T03:56:27.000Z [ 1131652 ]