Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 628/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 44/2014 ]
Data
01/03/2011
Apelido
[ PL 628/2011 > PLC 44/2014 ]
Ementa
Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-03-01;628
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;44
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2016-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848270&disposition=inline ]
Redação Final de Plenário
2016-04-14
Projeto de Lei Ordinária [ Parecer nº 442, de 2016 - CDIR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848261&disposition=inline ]
Texto
2015-05-21
Quadro Comparativo [ Lei nº 10.048/2000 x PLC x Emendas - CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848252&disposition=inline ]
Texto
2014-11-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848242&disposition=inline ]
Texto
2014-11-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848219&disposition=inline ]
Texto
2014-09-03
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848210&disposition=inline ]
Texto
2014-05-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3848201&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-05-16
Projeto de Lei Ordinária [ Altera os arts. 2º e 6º da Lei n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=510208&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-03-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=845796 ]

2023-01-28T03:56:26.000Z [ 1131496 ]