Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 615/2011 > Projeto de Lei da Câmara nº 88/2015 : Lei nº 13.314 de 19/07/2016 ]
Data
01/03/2011
Apelido
[ PL 615/2011 > PLC 88/2015 : LEI-13314-2016-07-19 ]
Ementa
Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2011-03-01;615
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2015;88
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.314, de 19 de Julho de 2016
Norma Gerada
Lei nº 13.314 de 19/07/2016

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2016-07-05
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4226520&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Anexo [ Lista de presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4226493&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4226502&disposition=inline ]
Texto
2015-10-06
Avulso de parecer [ Parecer nº 881.2015-CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4226511&disposition=inline ]
Texto
2015-09-24
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4226484&disposition=inline ]
Texto
2015-08-03
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4226475&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2015-07-23
Projeto de Lei Ordinária [ Confere à cidade de Joinville, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Dança. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=506257&disposition=inline ]
Publicação Original
2011-03-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=845474 ]

2023-01-28T03:56:25.000Z [ 1131480 ]